Condições Gerais

A SBNails pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.
- Os preços constantes neste catálogo encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição. Acrescerão ainda, os
custos com os respetivos portes, quando aplicáveis. Os preços e especificações dos produtos podem ser alterados pela SBNails, sem qualquer aviso prévio.
- As imagens são meramente ilustrativas, uma vez que as mesmas podem variar consoante o ecrã usado para a sua visualização. Desta forma, a SBNails declina qualquer responsabilidade por eventuais variações de cor que possam surgir.
- Os preços e cronogramas de formação presentes podem ser ajustados sempre que as condições assim o justifiquem.
- Os presentes Termos e Condições de Compra regem-se pela legislação portuguesa aplicável.

Compras online

- Prazo de entrega após confirmação da encomenda por via telefónica: 24h (caso existam todos os produtos encomendados disponíveis em stock e após validação da encomenda por telefone).
- Para Portugal Continental, portes de entrega gratuitos para compras de valor mínimo de 20 € e Espanha Continental, portes de entrega gratuitos para compras de valor mínimo de 50 € em vigor na data da compra, excepto nas seguintes situações:
- Mercadorias de grande volume (ex: marquesas, trolleys, mesas de manicure, lupas, vaporizadores, bancos, cadeiras, etc.).
- Artigos em campanhas promocionais.
- Envios para as ilhas (Madeira e Açores), o valor dos portes é calculado sob consulta e informado antecipadamente ao cliente cujo pagamento será feito antecipadamente por Referência Multibanco e a mercadoria só será enviada após confirmação do crédito em conta.
- A forma de pagamento das encomendas em Portugal Continental é feita à cobrança no ato de entrega da mercadoria, Contra-Entrega, que acresce 2.5€ por envio ou por envio de referência multibanco, Easypay, após a corfirmação antecipada dos dados (prazo de 2 dias para pagamento através de referência multibanco).
- Nos restantes casos (estrangeiro), o pagamento será feito antecipadamente por transferência bancária e a mercadoria só será enviada após confirmação do crédito em conta.
- O Cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução desde que não seja aberto ou utilizado. No mesmo prazo o Cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da SBNails.

Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.
A equipa de suporte, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a SBNails os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da SBNails, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzindo os custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela SBNails) e dos custos de transporte da devolução. Em consequência a SBNails reserva-se no direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, em que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original / acessórios / complementos).
- As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social da ACBB Nails, Lda., com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições de Compra, cuja composição amigável não seja alcançada.

 

Formações Online: 

Inscrição:

  1. O pagamento do curso é efectuado na totalidade, no acto da inscrição, sem o qual a inscrição não é considerada válida.

 

Kit de formação:

 

  1. Após o pagamento do curso, é de imediato expedido o Kit correspondente ao curso seleccionado. No caso de o Kit ser expedido para território nacional, o prazo estabelecido para recepção do mesmo é de 24 a 48h úteis, podendo o prazo ser superior, caso o Kit seja enviado para o estrangeiro. Após recepção do Kit é atribuída ao formando(a) senha de acesso à Plataforma de Formação.

 

  1. O formando/a deverá ter o especial cuidado de verificar se a inscrição corresponde ao curso pretendido, uma vez que, após expedição, não é possível a troca do Kit de formação.

 

  1. É da inteira responsabilidade do formando(a) a indicação da morada completa, não se responsabilizando a ACBB Nails em caso de fornecimento de moradas erradas ou incompletas, alterações de morada ou quaisquer circunstâncias imputáveis ao formando(a), que impossibilitem a entrega do Kit ou que impliquem a devolução do mesmo.

 

  1. A ACBB Nails não é responsável nem assume os custos associados a devoluções ou atrasos na entrega dos Kits, que fiquem a dever-se à indicação de moradas incorrectas ou incompletas, à falta de levantamento de encomendas por parte do formando (a), retenção em alfândegas ou processos alfandegários, greves ou outros eventos alheios, que afectem as empresas de transporte.

 

  1. Excepcionalmente, por solicitação do(a) formando(a), o Kit correspondente à formação poderá ser levantado na loja da entidade formadora, mas só após pagamento da formação. Nesse caso, o(a) formando(a) assinará termo de entrega do Kit.

 

Condições excepcionais de devolução:

  1. A devolução do valor da formação (exceptuado o valor respeitante ao Kit) apenas será possível no prazo de 3 meses após a aquisição da formação, caso a mesma não tenha sido activada na plataforma de formação.

 

  1. O valor da formação que corresponde ao respectivo Kit, não será devolvido em caso algum (confira o valor do Kit referente a cada formação).

 

Condições de acesso à plataforma de formação online:

  1. Os cursos de formação online adquiridos ficam acessíveis, após pagamento, na plataforma de educação da entidade formador.

 

  1. Cada curso de formação online indica a data em que expira, definida com base no tipo de formação. Salvo algumas excepções definidas pela entidade formadora, os cursos expiram após 60 dias contados a partir da data em que são activados.

 

  1. Caso exista motivo justificado e atendível para que o(a) formando(a) não execute a formação no período definido, poderá – excepcionalmente – alargar-se por mais 15 dias o prazo limite do curso. Esta extensão de prazo só pode realizar-se uma vez.

 

  1. A activação dos cursos adquiridos é feita pela entidade formadora após o envio dos kits (se aplicável) ou após confirmação de pagamento. Caso estes prazos não sejam cumpridos, a entidade formadora considera como não comparência, não frequência ou desistência do(a) formando(a), consoante o caso aplicável.

 

Acesso à Plataforma Online:

  1. O(a) formando(a), após aquisição da formação online, receberá, via email, uma ficha de inscrição de preenchimento obrigatório, para aceder à plataforma digital que lhe possibilitará iniciar a sua formação e para que a entidade formadora possa emitir o respectivo certificado, no final da formação.

 

  1. Considera-se efectuada a activação de um curso logo que o mesmo seja iniciado na Plataforma de Formação. É a partir desse momento que se inicia a contagem do prazo para a duração do curso.

 

Avaliação:

  1. Todos os cursos de formação online serão sujeitos a avaliação teórica, através de prova escrita e a avaliação prática, mediante visualização de vídeo.

 

  1. Todas as provas de avaliação do curso são obrigatórias e têm que ser submetidas no prazo indicado no curso.

 

  1. A avaliação dos cursos online é feita com base nos conteúdos programáticos da formação (disponibilizados no site), segundo enunciado/regulamento/critérios colocados/definidos e acessíveis via plataforma de educação. A avaliação será feita com base nos critérios definidos pela Entidade Formadora. Caso não sejam cumpridos os critérios, não é possível a avaliação, nem a correspondente emissão do certificado de formação.

 

  1. A contagem do prazo para realização da avaliação pela formadora do curso, inicia-se APÓS a recepção de TODAS as provas/exames/testes obrigatórios. O prazo médio para realização da avaliação é de 1 a 2 semanas. No entanto, o prazo poderá ser superior, por motivos imponderáveis de volume de trabalho ou de força maior. Não obstante nunca tenha sucedido, considerar-se-á que caso ocorram motivos excepcionais, alheios à Entidade Formadora, o prazo máximo será de 3 meses.

 

  1. O prazo para a realização da avaliação por parte da entidade formadora não se aplica, caso o (a) formando(a) não submeta a apreciação as provas /exames / testes obrigatórios, no prazo para tanto concedido.

 

  1. Para a avaliação da parte prática, o(a) formando(a) enviará vídeos, sendo obrigatória a apresentação inicial do(a) formando(a). O(o) formando(a), no decorrer de toda a prática usará o kit de formação da marca SBNails (outras marcas não serão permitidas, sendo este um parâmetro de avaliação)

 

Certificação:

  1. Após conclusão da formação online, sempre que o aluno/a obtenha bom aproveitamento na formação, é emitido o certificado da DGERT, juntamente com o certificado da marca SBNails. Ambos os certificados ficarão disponíveis online, para impressão pelo aluno/a pelo período máximo de 20 dias, após finalização da respetiva formação