A SBNails pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.
- Os preços constantes neste catálogo encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição. Acrescerão ainda, os
custos com os respetivos portes, quando aplicáveis. Os preços e especificações dos produtos podem ser alterados pela SBNails, sem qualquer aviso prévio.
- As imagens são meramente ilustrativas, uma vez que as mesmas podem variar consoante o ecrã usado para a sua visualização. Desta forma, a SBNails declina qualquer responsabilidade por eventuais variações de cor que possam surgir.
- Os preços e cronogramas de formação presentes podem ser ajustados sempre que as condições assim o justifiquem.
- Os presentes Termos e Condições de Compra regem-se pela legislação portuguesa aplicável.

Compras online

- Prazo de entrega após confirmação da encomenda por via telefónica: 24h (caso existam todos os produtos encomendados disponíveis em stock e após validação da encomenda por telefone).
- Para Portugal Continental, portes de entrega gratuitos para compras de valor mínimo de 20 € e Espanha Continental, portes de entrega gratuitos para compras de valor mínimo de 50 € em vigor na data da compra, excepto nas seguintes situações:
- Mercadorias de grande volume (ex: marquesas, trolleys, mesas de manicure, lupas, vaporizadores, bancos, cadeiras, etc.).
- Artigos em campanhas promocionais.
- Envios para as ilhas (Madeira e Açores), o valor dos portes é calculado sob consulta e informado antecipadamente ao cliente cujo pagamento será feito antecipadamente por Referência Multibanco e a mercadoria só será enviada após confirmação do crédito em conta.
- A forma de pagamento das encomendas em Portugal Continental é feita à cobrança no ato de entrega da mercadoria, Contra-Entrega, que acresce 2.5€ por envio ou por envio de referência multibanco, Easypay, após a corfirmação antecipada dos dados.
- Nos restantes casos (estrangeiro), o pagamento será feito antecipadamente por transferência bancária e a mercadoria só será enviada após confirmação do crédito em conta.
- O Cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução desde que não seja aberto ou utilizado. No mesmo prazo o Cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da SBNails.

Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e o seu número de identificação fiscal.
A equipa de suporte, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a SBNails os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.
Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da SBNails, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzindo os custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela SBNails) e dos custos de transporte da devolução. Em consequência a SBNails reserva-se no direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, em que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original / acessórios / complementos).
- As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social da ACBB Nails, Lda., com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições de Compra, cuja composição amigável não seja alcançada.

Formações Online:

• Ao efetuar a inscrição de um ou mais cursos online, deverá ser liquidado o valor total do(s) curso(s). A formanda deve verificar no resumo apresentado no site, após finalização da inscrição, que selecionou corretamente o(s) curso(s) pretendido(s), uma vez que não se realizam trocas de Kits uma vez expedidos, por motivo de seleção incorreta na inscrição.
  
  
• A atribuição de acesso ao curso na Plataforma de Formação e a expedição dos kits para a morada indicada (24 - 48h), só será realizada após o pagamento total. Sem o pagamento, a inscrição/aquisição do curso não é válida, nem será dado acesso ao curso na Plataforma de Formação e não será feita a expedição do(s) kit(s). 

• Após a formanda efetuar o pagamento e a morada estiver confirmada, o kit deverá chegar à morada de entrega entre 1 a 2 dias úteis (para Portugal Continental). Para outros destinos, o prazo poderá ser superior. 
  
  
• A SBNails não se responsabiliza, nem assume os custos associados, por moradas incompletas, devolução e nova expedição por entrega impossibilitada ou falta de levantamento por parte da formanda, alterações de última hora, retenção em alfândegas ou processos alfandegários, ou greves ou outros eventos que afetem as empresas de transporte. 
  
  
• Os cursos online adquiridos estão acessíveis via a plataforma de educação da entidade formadora e tem, como é normal, uma data de expiração, automaticamente definido com base no tipo de formação. Com algumas exceções definidas pela entidade formadora, a data de expiração é de 15 dias após a ativação do curso. Se por um motivo devidamente justificável a/o formanda(o) não execute a formação durante o período definido, poderá ser possível alargar em mais 15 dias a data de expiração. Este alargamento de prazo só é possível realizar 1 única vez. Se mesmo após o pedido e aprovação do alargamento da data de expiração, a/o formanda(o) não execute a formação, não será possível voltar a alargar a data de expiração. Não são aplicadas exceções a estas condições. A ativação dos cursos adquiridos é feita pela entidade formadora após o envio dos kits (se aplicável) ou após confirmação de pagamento.  Caso estes prazos não sejam cumpridos, a entidade formadora considera como não comparência, não frequência ou desistência, consoante o caso aplicável.

• Após a ativação de um curso, é considerado que o mesmo foi iniciado. Nesse momento começa a contar o prazo definido para a duração do curso. Após a expiração dos conteúdos da formação, e/ou se atinja a data de término, TODAS as provas de avaliação obrigatórias do curso em questão, tem que ser submetidas no prazo indicado no curso.
  
  
• A avaliação dos cursos online é feita com base nos conteúdos programáticos da formação (disponibilizados no site), segundo enunciado/regulamento/critérios colocados/definidos e acessiveis via a plataforma de educação. A avaliação será com base nos critérios definidos pela Entidade Formadora. Caso não sejam cumpridos os critérios, não é possível a avaliação, nem a correspondente emissão do certiicado de formação.

• O prazo da avaliação feita pela formadora do curso, só começará a contar APÓS a recepção de TODAS as provas/exames/testes obrigatórias(os). O prazo médio para a formadora avaliar é de 1-2 semanas. No entanto, por motivos de volume de trabalho poderá ser mais tempo. No entanto, e apesar de nunca ter acontecido, reservamos o direito de, por motivos excepcionais não controlados pela Entidade Formadora, o prazo máximo ser de até 6 meses.
  
  
• Se por algum motivo imputável ao cliente, o prazo para a realização do curso e respetiva submissão de avaliação, não for cumprido, ou for extendido, isso afeta o ritmo de avaliações realizadas pela formadora. Compreendemos que imprevistos acontecem a todos, mas caso a(o) cliente se atrase, automaticamente e inevitavelmente o prazo de avaliação da formadora do curso previamente indicado não se aplica.